Tag Fato gerador CTN O que comprar na Feira de São Cristovão? Onde comprar kit hidrogênio para carros Qual é o fato gerador da obrigação principal? Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica? Quando tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer? É uma formalidade legal da debênture de acordo com a Lei n 6.404 76 Qual a placa tectônica sobre a qual o Brasil se localiza qual a sua posição nessa placa Qual a consequência desse fato? Quando dizemos que o código genético é redundante degenerado estamos nos referindo ao fato de que? Quem pode instituir ou extinguir tributos? Descreva um fato histórico em que o desenvolvimento econômico favoreceu a degradação ambiental Para qual sociólogo A educação deve formar indivíduos que se adapte a estrutura social vigente? Quanto ao fato da educação inclusiva se um objeto de aprendizagem docente é possível afirmar que? É uma espécie de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal? O que pode acontecer para a empresa sem a contabilidade do seu fato gerador? Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário? Quem foi o primeiro sociólogo a estabelecer a Sociologia como disciplina acadêmica? Quando ocorre o lançamento por homologação? Qual a diferença entre tributo imposto taxa e contribuição Como se explica o fato de haver poucos nutrientes no solo das florestas tropicais? Por que a doutrina entende que seria melhor a aplicação integrada dos métodos de interpretação? Qual é o principal fato que explica a diferença de médias termicas entre essas duas localidades O que diz o Código Tributário Nacional? Qual foi o fato que marcou a passagem da fase nômade para a sedentária? Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor? Qual é o continente menos industrializado do mundo explique esse fato Qual foi o principal fato em consequência as duas grandes guerras mundiais? Por que a Mata Atlântica é uma das vegetações mais devastadas do Brasil aponte uma consequência desse fato? Quando pode se considerar que tenha ocorrido o fato gerador e que seus efeitos são existentes? Quais os impostos que podem ser aumentados por ato do Poder Executivo? Quando um carro faz uma curva os passageiros tendem a cair para o lado oposto ao da curva que lei física explica esse fato? Que fato importante ocorreu no reinado de dom Pedro Primeiro? Que fato político abalou as estruturas políticas do Brasil em 31 de março de 1964? O que está acontecendo na Radial Leste agora? Por que Portugal decidiu começar a colonizar de fato suas terras da América? Ato e fato juridico diferença São pressupostos para a responsabilidade civil do fornecedor por fato do produto segundo jurisprudência do STJ? O que é responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e vício do produto ou do serviço? Qual foi a solução encontrada pela Coroa portuguesa para ocupar de fato o território da América portuguesa? Os 20 gerador para comprar mais em 2022 Que fato marcou o surgimento dos quadrinhos no Brasil? Postagens relacionadas Qual o tipo de microscópio mais indicado na rotina microbiológica? Qual é o papel de um educador? Por que os fungos são tão importantes para a indústria de alimentos? Quando foi lançado o iphone 6 É possível fazer transferência de dinheiro de um banco para outro? Um acionista ao analisar uma empresa pode estar preocupado em verificar Sao paulo e rentistas onde assistir Quais os aspectos que caracterizam o clima organizacional escolar? Em que o caso Cambridge Analytica importa para jurisdição Digital? O que é uma pessoa egocêntrica Toplist Última postagem